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Abaetetuba: polícia espancou pais da menina
\x0a\x0aO ministro Tarso Genro (Justiça) foi informado, em reunião reservada com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que os pais da menina de Abaetetuba (PA) foram espancados pela polícia do Pará para mentir sobre a idade da filha. Os policiais fizeram até um “corredor polonês” para amedrontar os país da garota de quinze anos que foi mantida presa na mesma cela com mais de vinte bandidos, que a obrigaram a manter relações sexuais em troca de comida e água. A menina se encontra em Brasília sob a proteção do Ministério da Justiça.
\x0aPA: denúncia de abuso de jovem partiu de um preso
\x0a\x0aA história de que havia uma jovem de 15 anos presa em uma cela com homens em Abaetetuba, no Pará, foi levada ao Conselho Tutelar - que fez a denúncia - por um ex-companheiro de prisão da garota. As informações são da Folha de S.Paulo.
\x0a\x0aO fato foi revelado nos depoimentos do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil do Estado sobre o caso. Ele confirma o fato de que três promotores foram à cela no dia 13 de novembro, mas deixaram a menina para trás.
\x0a\x0aEles foram lá em um mutirão para soltar presos provisórios. Foi um desses soltos que levou a informação ao Conselho Tutelar. O preso conseguiu uma certidão de nascimento da garota no colégio Santa Clara para fundamentar sua denúncia.
\x0aOAB: comissão tem imagens de estupro em cadeia
\x0a\x0aA presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ângela Sales, cobrou hoje da governadora do Estado, Ana Julia Carepa, a substituição imediata de todos os 25 agentes da Polícia Civil lotados em Abaetetuba, município paraense onde a jovem de 15 anos foi apreendida em uma cela com 20 homens durante um mês. O pedido foi feito com base na informação de que teriam sido gravadas imagens de uma jovem sendo estuprada dentro da carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba.
\x0a\x0a“Isso (imagens) não foi delegado quem fez. Foi investigador, agente prisional, escrivão ou mesmo os presos. Então, a saída é destituir todo mundo”, afirmou Ângela Sales.
\x0a\x0aSegundo a OAB, as gravações do estupro dentro da carceragem foram feitas a partir de um aparelho celular, que estaria sob a guarda da Comissão Externa constituída pela Câmara dos Deputados para apurar as denúncias de abusos sexuais sofridos pela jovem. Membros da CPI, coordenada pela deputada Luiza Erundina, estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira com a presidente da OAB paraense e a informaram sobre a gravação das imagens. De acordo com a OAB, a comissão apreendeu o celular e solicitará ao Conselho Tutelar que identifique se a jovem que aparece nas imagens é a mesma de 15 anos, que ficou por um mês apreendida com 20 homens.
\x0a\x0aPara Ângela Sales, todos os 25 agentes devem ser destituídos e submetidos à sindicância. “Entendo que toda a Polícia Civil lotada em Abaetetuba deva ser destituída. Vamos querer saber quem gravou essas imagens”.
\x0aPA: deputados se chocam com ‘fila’ para estupro
\x0a\x0aDeputados da CPI do Sistema Carcerário ficaram chocados ao ver imagens gravadas com um aparelho celular que mostram uma jovem sendo estuprada por vários homens em uma cela da cadeia de Abaetetuba (PA). As cenas mostrariam uma fila de homens tendo relações sexuais com a presa. A informação é da CBN.
\x0a\x0aO deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) disse não ser possível afirmar que a vítima que aparece nas imagens é a adolescente de 15 anos que ficou apreendida com 20 homens, tendo sido vítima de maus tratos, violência e abuso sexual. Ele destacou, no entanto, não ter dúvidas de que a cela é a mesma.
\x0a\x0aOs deputados devem solicitar ao Conselho Tutelar do Pará que identifique a vítima.
\x0aPA: presa diz que ficou 3 anos em cela com homens
\x0a\x0aOs parlamentares que integram a CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados estiveram nesta quarta-feira no único presídio feminino do Pará eouvira a denúncia de uma presa que teria ficado na mesma cela com homens durante três anos, no município de Cametá, no nordeste do Pará. A informação é do Jornal Nacional.
\x0a\x0aDelegado diz que se expressou mal Ela contou que era obrigada a manter relações com os presos. “Convivia junto lá com eles. Pegava sol, a visita era junto. Eu engravidei duas vezes. Tinha medo de quererem me matar, porque eu convivia sozinha com os presos. Então, eu tinha que fazer (sexo)”, contou a presa.
\x0a\x0a“O que há de diferente no Pará, que é diferente mesmo, é a quantidade de mulheres que foram obrigadas a ficar em celas com homens”, afirmou o relator da CPI, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA).
\x0aPA: presa diz que ficou 3 anos em cela com homens
\x0a\x0aOs parlamentares que integram a CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados estiveram nesta quarta-feira no único presídio feminino do Pará eouvira a denúncia de uma presa que teria ficado na mesma cela com homens durante três anos, no município de Cametá, no nordeste do Pará. A informação é do Jornal Nacional.
\x0a\x0aDelegado diz que se expressou mal Ela contou que era obrigada a manter relações com os presos. “Convivia junto lá com eles. Pegava sol, a visita era junto. Eu engravidei duas vezes. Tinha medo de quererem me matar, porque eu convivia sozinha com os presos. Então, eu tinha que fazer (sexo)”, contou a presa.
\x0a\x0a“O que há de diferente no Pará, que é diferente mesmo, é a quantidade de mulheres que foram obrigadas a ficar em celas com homens”, afirmou o relator da CPI, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA).
\x0aA menina paraense que virou notícia
\x0a\x0aPor Ligia Martins de Almeida em 27/11/2007
\x0a\x0aA prisão de uma menina de 15 anos em uma cela com 30 homens – e a violência continuada que sofreu durante o período – indignou a mídia na semana que passou, a ponto de merecer um editorial do Estado de S.Paulo sob o título de “Vergonha nacional”:
\x0a\x0a“No capítulo das grandes vergonhas nacionais, merece destaque o fato, especialmente sórdido, de vileza desmedida, que é a colocação de mulheres em celas com muitos homens, para que sejam exploradas e brutalizadas sexualmente… E o mais acachapante é que a governadora do Pará suspeita de que a prática é comum – não apenas em seu Estado, mas em outros locais do território nacional – para garantir sexo aos detentos (e assim, quem sabe, deixá-los mais calmos)”. (Estadão, 25/11/2007)
\x0a\x0aPessoas sensíveis talvez não tenham conseguido passar da abertura das matérias publicadas durante a semana. Cada uma acrescentava um dado a mais sobre a miséria, a falta de perspectiva e a degradante situação das pessoas mais humildes quando em confronto com as pequenas autoridades, como os carcereiros e delegados que abusam do poder e ameaçam aqueles que estão sob seu jugo. E, pior ainda, diante das autoridades maiores, como juízes, promotores e até governadores, que se escondem atrás de argumentos legais ou da desinformação para não tomar providências.
\x0a\x0a“Gritava e pedia comida”
\x0a\x0aA leitura das revistas e jornais permite traçar o quadro completo da miséria nacional, a partir do abuso cometido com uma adolescente numa remota cidade do norte do país.
\x0a\x0aA Veja desta semana (nº 2036, de 28/11/2007), começa a matéria “Presa, estuprada e torturada” comovendo os leitores com a descrição física da vítima:
\x0a\x0a“Aos 15 anos, L.A.B. mede 1,50 metro e pesa 35 quilos. Tem a compleição física de uma criança de 12 anos. Todos os dias, L. era violada de cinco a seis vezes. A situação revoltou alguns dos presos, que disseram aos carcereiros que, além de ser uma menina, ela não podia ficar na cela com homens. Os policiais, então, cortaram o cabelo longo, liso e negro de L. à faca e rente à cabeça. Como seu corpo tem poucas curvas, ela ficou parecida com um rapaz.”
\x0a\x0aA Folha de S. Paulo – “Todos sabiam que a menina estava no meio dos homens” (25/11/2007) – discute a omissão do público diante do abuso policial:
\x0a\x0a“`Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada´, disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite. `Antes de comer, os presos se serviam dela´, lembra, inflamada, outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento. `Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar´, afirma outra.”
\x0aO Brasil dos pobres
\x0a\x0aO Estado de S. Paulo, na matéria “Miséria e Prostituição na trilha de L., 15 anos” (25/11/2007), foi além dos concorrentes ao situar os leitores na situação em que vivem os moradores do município, “antigo produtor de cachaça, que hoje sofre com a grande quantidade de jovens viciados em drogas”.
\x0a\x0aSem tentar comover os leitores – como fez a Veja ao falar da fragilidade física da menor –, o jornal dá um retrato verdadeiro, cruel e talvez por isso mais comovente ainda da situação da jovem, ao dizer:
\x0a\x0a“Vivendo nas ruas e prostituindo-se desde os 12 anos, viciada em drogas, a menina, apelidada de Cartucheira, acabou presa em Abaetetuba. Com a anuência da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, ficou entre os presos numa cela que pode ser vista da rua pela população, escancarando a tolerância da sociedade com aberrações cometidas pelas autoridades.”
\x0a\x0aMas, de toda a cobertura da imprensa, talvez a denúncia mais grave seja a do Diário do Pará (24/11/2007), na matéria “Polícia comunicou fato à Justiça”, que informa:
\x0a\x0a“A Justiça teria conhecimento da situação da Delegacia de Polícia de Abaetetuba e houve falhas na comunicação entre os órgãos de Justiça e a Superintendência de Polícia Civil do Baixo Tocantins. É o que mostram documentos obtidos pelo Diário. Além disso, vários pedidos de transferências de delegacias do interior revelam que a situação se repete em outros municípios. Entre os documentos, um ofício, anterior ao escândalo, mostra que a Superintendência Regional do Baixo Tocantins, situada em Abaetetuba, solicitou a transferência da menor antes das denúncias virem à tona, ainda que com um inexplicável atraso de 14 dias em relação à prisão, ocorrida no dia 22 de outubro. A comunicação em tempo hábil poderia ter evitado que a presa sofresse tantos abusos. O ofício nº 870/07, de 5 de novembro de 2007, enviado pelo superintendente regional, Antonio Fernando Botelho da Cunha, e encaminhado à juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi protocolado na secretaria do Fórum Penal no dia 7. No documento, o superintendente pede a transferência da presa para o CRF (Centro de Recuperação Feminino), em Belém, `em caráter de urgência (…) uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais´ .”
\x0a\x0aMorosidade da Justiça, omissão governamental, abuso policial, somados a um quadro de miséria que obriga adolescentes a se prostituírem – por pura falta de opção e perspectivas – foram revelados nas várias matérias publicadas ao longo da semana. Graças a um escândalo que deixou leitores sensibilizados e foi um dos destaques da semana, a mídia acabou traçando um triste retrato de um Brasil que dificilmente ganha páginas dos jornais: o Brasil dos pobres e desamparados que não sensibiliza nem mesmo as mulheres no poder.
\x0aPA: jovem presa tem debilidade mental, diz delegado
\x0a\x0aMaria Clara Cabral Direto de Brasília
\x0a\x0aEm audiência pública na comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira, o delegado geral do Pará, Raimundo Benassuly, disse que, em sua opinião, a jovem que foi presa em uma carceragem do Pará com outros 20 homens tem algum tipo de debilidade mental.
\x0a\x0a“Essa moça tem certamente algum tipo de debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou ser menor de idade”, disse. A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, que também participou da audiência, limitou-se a dizer que o caso não tem justificativa nenhuma, mas evitou comentar a declaração do delegado.
\x0a\x0a“Não tem justificativa alguma. Se alguém tem que justificar é um absurdo”, afirmou Ana Júlia. A governadora participou apenas do início da audiência do Senado e segue para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
\x0a\x0aEm sua exposição aos senadores, Ana Júlia admitiu que o Estado apresenta carência no sistema prisional, mas disse que ela não poderia ter mudado muita coisa nos seus dez meses e meio de governo. “Não tem como, em dez meses e meio, resolver todos os problemas estruturais”.
\x0a\x0aA governadora classificou o caso como uma “barbárie” e o atribuiu a uma sucessão de erros graves. Ela disse esperar que isso sirva de exemplo para ser extirpado do Brasil. “É um sistema falho desde o delegado, mas a diferença é que eu não tenho medo. Vamos agir para que ninguém saia impune. Todos precisam apurar suas responsabilidades”.
\x0a\x0aO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Brito, comentou a declaração do delegado e disse que esta é uma compreensão hipócrita. “Não podemos achar que por ser maior (de 18 anos) ela poderia ter sido estuprada. Este é um preconceito que existe no País contra pobre, preto e prostituta”.
\x0a\x0aBrito também disse que o caso da menina do Pará poderia ser julgado como improbidade administrativa, pois a verba pública não teria sido direcionada ao sistema carcerário. “Tem que ser apurado por que o dinheiro não foi direcionado ao sistema. Não só no Pará, mas em todo o País tem que ser investigado”, afirmou César Brito.
\x0aA vida que é tão pouca.
\x0aHomenagem à valorosa e lutadora mulher brasileira, aquela que assiste a “dor que nunca acaba” atingir seus filhos como já havia atingido ela mesma durante sua curta infância.
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