27th
PA: jovem presa tem debilidade mental, diz delegado
Maria Clara Cabral Direto de Brasília
Em audiência pública na comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira, o delegado geral do Pará, Raimundo Benassuly, disse que, em sua opinião, a jovem que foi presa em uma carceragem do Pará com outros 20 homens tem algum tipo de debilidade mental.
“Essa moça tem certamente algum tipo de debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou ser menor de idade”, disse. A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, que também participou da audiência, limitou-se a dizer que o caso não tem justificativa nenhuma, mas evitou comentar a declaração do delegado.
“Não tem justificativa alguma. Se alguém tem que justificar é um absurdo”, afirmou Ana Júlia. A governadora participou apenas do início da audiência do Senado e segue para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Em sua exposição aos senadores, Ana Júlia admitiu que o Estado apresenta carência no sistema prisional, mas disse que ela não poderia ter mudado muita coisa nos seus dez meses e meio de governo. “Não tem como, em dez meses e meio, resolver todos os problemas estruturais”.
A governadora classificou o caso como uma “barbárie” e o atribuiu a uma sucessão de erros graves. Ela disse esperar que isso sirva de exemplo para ser extirpado do Brasil. “É um sistema falho desde o delegado, mas a diferença é que eu não tenho medo. Vamos agir para que ninguém saia impune. Todos precisam apurar suas responsabilidades”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Brito, comentou a declaração do delegado e disse que esta é uma compreensão hipócrita. “Não podemos achar que por ser maior (de 18 anos) ela poderia ter sido estuprada. Este é um preconceito que existe no País contra pobre, preto e prostituta”.
Brito também disse que o caso da menina do Pará poderia ser julgado como improbidade administrativa, pois a verba pública não teria sido direcionada ao sistema carcerário. “Tem que ser apurado por que o dinheiro não foi direcionado ao sistema. Não só no Pará, mas em todo o País tem que ser investigado”, afirmou César Brito.
